O prefeito em exercício de São José, Neri Amaral (PSB), sancionou duas leis que tratam de datas ligadas à área da Saúde.
A Lei nº 5.643, de 29 de novembro de 2017, dispõe sobre a inclusão da "Semana Municipal de Psiquiatria" no calendário oficial do município de São José. Pela lei, a semana ocorrerá "no mês de novembro, período no qual serão realizadas campanhas de conscientização em parceria com entidades médicas, universidades, sindicatos e demais entidades da sociedade civil, para a organização de palestras sobre saúde mental".
A criação da semana foi fruto de Projeto de Lei do vereador Jair Santilho Costa (PSD).
Já a Lei nº 5.644, também de 29 de novembro de 2017, institui o "mês julho verde no município", com o objetivo de promover o combate ao câncer de cabeça e pescoço. Segundo a lei, "fica a cargo do Poder Público elaborar campanhas no mês de julho de cada ano visando à disseminação de informações sobre os riscos, danos, formas de prevenção, fatores de risco, causas de desenvolvimento e outras informações relevantes relacionadas aos cânceres que afetam as regiões corporais da cabeça e do pescoço e seu combate".
Tal ideia foi iniciativa de Projeto de Lei da vereadora Gilmara Vieira Bastos (PSD).
A Lei nº 5.643, de 29 de novembro de 2017, dispõe sobre a inclusão da "Semana Municipal de Psiquiatria" no calendário oficial do município de São José. Pela lei, a semana ocorrerá "no mês de novembro, período no qual serão realizadas campanhas de conscientização em parceria com entidades médicas, universidades, sindicatos e demais entidades da sociedade civil, para a organização de palestras sobre saúde mental".
A criação da semana foi fruto de Projeto de Lei do vereador Jair Santilho Costa (PSD).
Já a Lei nº 5.644, também de 29 de novembro de 2017, institui o "mês julho verde no município", com o objetivo de promover o combate ao câncer de cabeça e pescoço. Segundo a lei, "fica a cargo do Poder Público elaborar campanhas no mês de julho de cada ano visando à disseminação de informações sobre os riscos, danos, formas de prevenção, fatores de risco, causas de desenvolvimento e outras informações relevantes relacionadas aos cânceres que afetam as regiões corporais da cabeça e do pescoço e seu combate".
Tal ideia foi iniciativa de Projeto de Lei da vereadora Gilmara Vieira Bastos (PSD).
