A Secretaria de Estado da Fazenda divulgou no dia 15 de dezembro o Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No ranking das dez cidades com maiores índices de retorno em Santa Catarina, São José caiu de sexto para sétimo lugar na comparação entre 2017 e 2018, ao ficar atrás de Chapecó.
Para o ano que vem, o IPM de São José teve decréscimo de 2,9%, o que deve representar uma perda de arrecadação de R$ 2.962.918,12 relativa ao ICMS.
O IPM é calculado anualmente pela Secretaria de Estado da Fazenda, que considera como principal critério o “Movimento Econômico” – também conhecido como “Valor Adicionado” (VA) – para compartilhar com os Municípios o ICMS recolhido pelo Estado. A lei regulamenta que o Governo do Estado deve repassar 25% da arrecadação de ICMS aos Municípios. Desse total, 15% são divididos igualmente entre os 295 Municípios e 85% são distribuídos de acordo com o VA.
Com informações da SEF/SC
Para o ano que vem, o IPM de São José teve decréscimo de 2,9%, o que deve representar uma perda de arrecadação de R$ 2.962.918,12 relativa ao ICMS.
O IPM é calculado anualmente pela Secretaria de Estado da Fazenda, que considera como principal critério o “Movimento Econômico” – também conhecido como “Valor Adicionado” (VA) – para compartilhar com os Municípios o ICMS recolhido pelo Estado. A lei regulamenta que o Governo do Estado deve repassar 25% da arrecadação de ICMS aos Municípios. Desse total, 15% são divididos igualmente entre os 295 Municípios e 85% são distribuídos de acordo com o VA.
Com informações da SEF/SC