A Secretária de Segurança, Defesa Social e Trânsito de São José, Andrea Irany Pacheco Rodrigues, publicou quatro portarias no Diário Oficial dos Municípios (DOM/SC) desta segunda-feira (11) referentes à renovação de licenças do serviço de táxi e de transporte escolar na cidade.
PORTARIA Nº 037/SSDST/2017
"Art. 1º. Estabelecer o prazo de validade do cadastro dos condutores de TÁXI até o dia 31 de março de 2018.
Art. 2º. O prazo para a renovação do cadastro dos condutores de Táxi deverá ocorrer no mês de Abril de 2018."
PORTARIA Nº 038/SSDST/2017
"Art. 1º. Prorrogar o prazo de validade da licença de tráfego e do selo de vistoria dos veículos de TÁXI até o dia 30 de abril de 2018.
Art. 2º. O prazo para a renovação da licença de tráfego e do selo de vistoria dos veículos de TÁXI deverá ocorrer no período de 1º de abril de 2018 a 30 de abril de 2018."
PORTARIA Nº 039/SSDST/2017
"Art. 1º. Estabelecer que todos os veículos utilizados no serviço de TÁXI e na condução de Escolares deverão submeter-se a inspeção veicular em organismo devidamente credenciado junto ao INMETRO (...)"
PORTARIA Nº 040/SSDST/2017
"Art. 1º. Estabelecer os documentos necessários para a emissão/renovação da licença de tráfego dos veículos condutores de escolar, bem como para a substituição definitiva de veículo (...)"
PORTARIA Nº 037/SSDST/2017
"Art. 1º. Estabelecer o prazo de validade do cadastro dos condutores de TÁXI até o dia 31 de março de 2018.
Art. 2º. O prazo para a renovação do cadastro dos condutores de Táxi deverá ocorrer no mês de Abril de 2018."
PORTARIA Nº 038/SSDST/2017
"Art. 1º. Prorrogar o prazo de validade da licença de tráfego e do selo de vistoria dos veículos de TÁXI até o dia 30 de abril de 2018.
Art. 2º. O prazo para a renovação da licença de tráfego e do selo de vistoria dos veículos de TÁXI deverá ocorrer no período de 1º de abril de 2018 a 30 de abril de 2018."
PORTARIA Nº 039/SSDST/2017
"Art. 1º. Estabelecer que todos os veículos utilizados no serviço de TÁXI e na condução de Escolares deverão submeter-se a inspeção veicular em organismo devidamente credenciado junto ao INMETRO (...)"
PORTARIA Nº 040/SSDST/2017
"Art. 1º. Estabelecer os documentos necessários para a emissão/renovação da licença de tráfego dos veículos condutores de escolar, bem como para a substituição definitiva de veículo (...)"