Segundo estimativa da Fecam, São José deve perder R$ 3,4 milhões de ICMS em 2018; Município agora é 7ª economia de SC
A Federação Catarinense de Municípios (Fecam), entidade atualmente presidida pela prefeita Adeliana Dal Pont (PSD), divulgou estudos acerca do impacto da mudança do Índice de Participação dos Municípios (IPM) nas economias das cidades.
O IPM de 2018, anunciado neste mês de dezembro pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), é utilizado como critério para a distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os municípios catarinenses.
Como o IPM de São José caiu de 2,44% para 2,37% entre 2017 e 2018, inicialmente a SEF/SC previu uma perda de arrecadação de R$ 2.962.918,12 relativa ao ICMS.
Entretanto, na análise divulgada pela Fecam, a repercussão da queda do IPM josefense deve representar um decréscimo de R$ 3.487.330,76 de ICMS. Ainda assim, São José deve receber R$ 115.036.454,39 desse imposto, conforme a projeção da federação.
A Fecam mantém o Portal das Transferências Constitucionais, que monitora os repasses feitos pela União e pelo Estado para os municípios de Santa Catarina. Na plataforma, é possível acompanhar os valores recebidos referentes a ICMS, FPM, IPVA etc.
Até o dia 21 de dezembro de 2017, São José recebeu R$ 116.404.960,76 brutos de ICMS. Com os descontos, o valor anual líquido obtido até agora foi de R$ 93.123.968,61.
Em que pese a queda na arrecadação de ICMS, São José é uma das cidades menos dependentes do chamado IPM Fixo (fruto da distribuição igualitária do ICMS entre os 295 municípios do estado).
Por exemplo, enquanto em 2018 o IPM Fixo de São Pedro de Alcântara deve representar 71,36% do IPM total do município vizinho, em São José o IPM Fixo deve corresponder a apenas 2,15% do IPM total. Isso demonstra que a maior parte do ICMS recebido pela Prefeitura josefense advém do chamado "movimento econômico" da cidade.
Vale lembrar que, com a queda de IPM entre 2017 e 2018, São José caiu uma posição no ranking das maiores economias do estado, ao ocupar agora a 7ª posição, atrás de Chapecó, que assumiu o 6º lugar.
Se considerado o Produto Interno Bruto (PIB) como indicador para medir as maiores economias de Santa Catarina, São José ficaria na 5ª posição, conforme dados divulgados este mês pelo IBGE, referentes ao ano de 2015.
O IPM de 2018, anunciado neste mês de dezembro pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), é utilizado como critério para a distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os municípios catarinenses.
Como o IPM de São José caiu de 2,44% para 2,37% entre 2017 e 2018, inicialmente a SEF/SC previu uma perda de arrecadação de R$ 2.962.918,12 relativa ao ICMS.
Entretanto, na análise divulgada pela Fecam, a repercussão da queda do IPM josefense deve representar um decréscimo de R$ 3.487.330,76 de ICMS. Ainda assim, São José deve receber R$ 115.036.454,39 desse imposto, conforme a projeção da federação.
A Fecam mantém o Portal das Transferências Constitucionais, que monitora os repasses feitos pela União e pelo Estado para os municípios de Santa Catarina. Na plataforma, é possível acompanhar os valores recebidos referentes a ICMS, FPM, IPVA etc.
Até o dia 21 de dezembro de 2017, São José recebeu R$ 116.404.960,76 brutos de ICMS. Com os descontos, o valor anual líquido obtido até agora foi de R$ 93.123.968,61.
Em que pese a queda na arrecadação de ICMS, São José é uma das cidades menos dependentes do chamado IPM Fixo (fruto da distribuição igualitária do ICMS entre os 295 municípios do estado).
Por exemplo, enquanto em 2018 o IPM Fixo de São Pedro de Alcântara deve representar 71,36% do IPM total do município vizinho, em São José o IPM Fixo deve corresponder a apenas 2,15% do IPM total. Isso demonstra que a maior parte do ICMS recebido pela Prefeitura josefense advém do chamado "movimento econômico" da cidade.
Vale lembrar que, com a queda de IPM entre 2017 e 2018, São José caiu uma posição no ranking das maiores economias do estado, ao ocupar agora a 7ª posição, atrás de Chapecó, que assumiu o 6º lugar.
Se considerado o Produto Interno Bruto (PIB) como indicador para medir as maiores economias de Santa Catarina, São José ficaria na 5ª posição, conforme dados divulgados este mês pelo IBGE, referentes ao ano de 2015.